A sessão ordinária desta quinta-feira (4), contou com apenas uma matéria que trata sobre as diretrizes orçamentárias da cidade para o ano que vem.
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 63/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. Matéria aprovada com 17 emendas.
O plenário aprovou a realização de sessão extraordinária para a votação da segunda discussão do projeto, a ser realizada em 11 de julho, às 17h.
Esta lei estabelece as diretrizes e bases para definição das metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2025, em consonância com a Lei Orgânica do Município; orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual; estabelece as normas e disposições de controle da execução orçamentária, bem como dispõe sobre alterações na legislação tributária que vigorarão a partir do próximo exercício.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Thaisa Coroado
